Termos de Uso
 
Última atualização: 3 de setembro de 2026
 
Bem-vindo ao site da OV CARGA E DESCARGA.
 
Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso e utilização deste site e de seus recursos.
 
Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara estar ciente e concordar com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.
Caso não concorde com alguma das condições apresentadas, recomenda-se que não utilize os recursos disponibilizados pelo site.

 
1. Identificação
 
O presente site pertence à:
OV CARGA E DESCARGA
CNPJ: 35.702.322/0001-67
Sede: Guarulhos – SP

 
2. Objeto do Site
 
O site possui caráter institucional e comercial e tem como objetivo apresentar a OV CARGA E DESCARGA, seus serviços e áreas de atuação, bem como facilitar o contato entre a empresa e pessoas ou organizações interessadas na contratação de seus serviços.
 
Por meio do site, o usuário poderá ter acesso, entre outras informações, à apresentação de serviços relacionados a carga, descarga e apoio logístico, além de canais para solicitação de informações, atendimento e orçamento.
 
As informações apresentadas no site possuem caráter informativo e não constituem, isoladamente, proposta comercial definitiva ou obrigação de contratação.

 
3. Aceitação dos Termos
 
A utilização do site implica a aceitação destes Termos de Uso e da Política de Privacidade da OV CARGA E DESCARGA.
 
O usuário é responsável por utilizar o site de acordo com a legislação brasileira e com as condições estabelecidas neste documento.

 
4. Uso Adequado do Site
 
Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:
 

• Utilizar suas funcionalidades de forma lícita, ética e adequada;

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao solicitar atendimento ou orçamento;

• Não utilizar o site para atividades ilegais, fraudulentas ou que possam causar prejuízos a terceiros;

• Não tentar acessar áreas restritas, sistemas, servidores ou informações sem autorização;

• Não praticar atos capazes de comprometer a segurança ou o funcionamento do site;

• Não introduzir vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia destinada a prejudicar o ambiente digital;

• Não utilizar mecanismos automatizados para coleta indevida de dados ou conteúdos;

• Não transmitir conteúdos ilícitos, ofensivos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
   

A OV CARGA E DESCARGA poderá adotar as medidas necessárias diante da utilização indevida de seu site.

 
5. Solicitações de Orçamento
 
As solicitações encaminhadas pelo site, WhatsApp, telefone ou outros canais disponibilizados possuem caráter inicial e não representam necessariamente a aceitação ou contratação automática dos serviços.
 
Para elaboração de orçamento poderão ser solicitadas informações adicionais, incluindo características da carga, quantidade de profissionais necessários, local da prestação do serviço, data, horário, condições de acesso e outras informações relevantes.
 
Os valores, condições, disponibilidade de equipe, prazos e demais características da contratação poderão variar conforme cada serviço.
 
A contratação somente será considerada efetivada após a concordância entre as partes quanto às condições comerciais e operacionais aplicáveis.

 
6. Prestação dos Serviços
 
Os serviços divulgados no site serão executados conforme as condições acordadas individualmente entre a OV CARGA E DESCARGA e o cliente.
 
A disponibilidade de equipes, datas, horários e determinadas modalidades de atendimento está sujeita à confirmação prévia.
Informações apresentadas no site não substituem condições específicas eventualmente estabelecidas em proposta, orçamento, contrato, ordem de serviço ou outro documento relacionado à contratação.
 
Em caso de divergência, prevalecerão as condições específicas formalmente acordadas entre as partes, observada a legislação aplicável.


7. Propriedade Intelectual
 
Os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, fotografias, imagens, elementos gráficos, marcas, logotipos, identidade visual, vídeos, materiais institucionais, layouts e demais conteúdos, são protegidos pela legislação aplicável.
 
É vedada a reprodução, distribuição, alteração, comercialização, publicação ou utilização desses materiais sem autorização do respectivo titular dos direitos, salvo nas hipóteses expressamente permitidas por lei.
 
O acesso ao site não concede ao usuário qualquer licença ou direito de propriedade sobre marcas, conteúdos ou outros elementos disponibilizados.

 
8. Disponibilidade do Site
 
A OV CARGA E DESCARGA procura manter o site disponível e funcionando adequadamente.
 
Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, indisponibilidade de fornecedores, problemas de conexão ou outras situações alheias ao controle da empresa.
 
A disponibilidade contínua e ininterrupta do site não é garantida.

 
9. Limitação de Responsabilidade
 
Dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável, a OV CARGA E DESCARGA não será responsável por prejuízos decorrentes exclusivamente de:
 

• Indisponibilidade temporária do site;

• Problemas técnicos causados por serviços ou plataformas de terceiros;

• Uso inadequado do site pelo usuário;

• Informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo próprio usuário;

• Ações maliciosas de terceiros que não poderiam razoavelmente ser evitadas;

• Decisões tomadas exclusivamente com base em informações gerais apresentadas no site, sem consulta ou confirmação específica junto à empresa.
   

Nenhuma disposição destes Termos tem como finalidade excluir ou restringir direitos ou responsabilidades que não possam ser afastados pela legislação brasileira.

 
10. Links e Plataformas de Terceiros

O site poderá disponibilizar links ou integrações com serviços de terceiros, incluindo WhatsApp, Google, Instagram, Facebook e outras plataformas.

Esses serviços possuem seus próprios termos de uso e políticas de privacidade.

A OV CARGA E DESCARGA não controla o funcionamento, conteúdo ou práticas adotadas independentemente por plataformas externas.

O usuário deverá consultar os respectivos termos e políticas antes de utilizar esses serviços.


11. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site seguirá as condições previstas na Política de Privacidade da OV CARGA E DESCARGA e na legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recomenda-se a leitura da Política de Privacidade disponível neste site.


12. Alterações nos Serviços e Conteúdos

A OV CARGA E DESCARGA poderá alterar, atualizar, suspender ou remover conteúdos, funcionalidades e informações disponibilizadas no site sempre que necessário para adequações comerciais, técnicas, legais ou operacionais.

Sempre que possível, informações relevantes relacionadas aos serviços serão mantidas atualizadas.


13. Modificações destes Termos

Estes Termos de Uso poderão ser modificados periodicamente para refletir mudanças legais, regulatórias, comerciais, tecnológicas ou operacionais.

As versões atualizadas serão disponibilizadas nesta página e passarão a valer a partir de sua publicação.

Recomenda-se a consulta periódica deste documento.


14. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código Civil, pelo Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável, pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e pelas demais normas pertinentes.


15. Foro

Eventuais controvérsias relacionadas à utilização do site ou a estes Termos de Uso serão submetidas ao foro competente nos termos da legislação brasileira.

Quando juridicamente aplicável, fica eleito o foro da Comarca de Guarulhos, Estado de São Paulo, ressalvadas as hipóteses em que a legislação assegure ao consumidor ou à outra parte o direito de utilizar foro diverso.


16. Contato

Em caso de dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso ou aos serviços apresentados no site, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais disponibilizados no próprio site.

OV CARGA E DESCARGA
CNPJ: 35.702.322/0001-67
Guarulhos – SP
(11) 93255-1957


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